A proposta do governo federal de reduzir o percentual do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações tem forte resistência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Segundo a entidade, aprovar na íntegra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, traz sérios prejuízos aos municípios.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o corte de impostos irá causar a perda de R$ 115 bilhões somados para estados e prefeituras, sendo R$ 27 bilhões apenas nos governos locais sem a devida compensação.

“Os danos causados com essa medida são seríssimos, principalmente para os municípios do Nordeste. A proposta vai ter impacto direto na prestação de serviços públicos e causar o sofrimento da população mais vulnerável”, alertou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.

A UPB segue o entendimento da CNM que, por meio de carta publicada pelo presidente Paulo Ziulkoski, chamou a atenção para a gravidade do assunto.

com informações da UPB