Se a bancada ruralista e os deputados bolsonaristas queriam o “liberou geral”, se deram mal. O presidente Lula (PT) sancionou, nesta sexta (8), com vetos, o polêmico projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, que elimina ou reduz exigências para o licenciamento ambiental no Brasil.

Lula vetou 63 dos 400 dispositivos propostos pelo chamado PL da Devastação, chamado assim por ambientalistas e aprovado pela Câmara no dia 17. Segundo o governo, os vetos garantem “proteção ambiental e segurança jurídica” e foram definidos após escutar a sociedade civil.

Apoiado pelo agronegócio e setores empresariais, o PL vinha sendo denunciado por organizações ambientalistas e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como grave retrocesso ambiental.

TRABALHO COLETIVO

Em coletiva, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou que foi uma decisão coletiva do governo. “Foi um trabalho que, no nosso entendimento, mantém o diálogo com o Congresso Nacional, fazendo com que a gente assegure a integridade do licenciamento ambiental e consiga fazer processos que ganhem celeridade sem a perda da qualidade do licenciamento que é fundamental para proteção do meio ambiente em um contexto de crise climática, perda de biodiversidade e de processos de desertificação”, explicou.

De acordo com o governo, uma Medida Provisória (MP) e outro projeto de lei, com urgência constitucional, foram assinados pelo presidente, para recompor, em parte e com outras redações, os dispositivos vetados. A MP trata exclusivamente da modalidade de Licenciamento Ambiental Especial que permitia um processo simplificado para projetos e obras consideradas “estratégicas” pelo governo.

com informações da Agência Brasil