Documentos obtidos pela BBC News Brasil mostram que o presidente Jair Bolsonaro vai cortar verbas destinadas ao combate à criminalidade violenta para bancar o programa Habite Seguro, destinado a agentes de segurança.

O programa Habite Seguro foi lançado no dia 14 de setembro pelo presidente e prevê taxas de juros reduzidas e uma espécie de “bônus” para os agentes que financiarem seus imóveis por meio dele. A expectativa é que, no primeiro ano, policiais com salários de até R$ 7 mil sejam beneficiados.

A estimativa é de que o programa custe aos cofres públicos aproximadamente R$ 100 milhões por ano em recursos oriundos do Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP).

OS CORTES

A BBC teve acesso a pareceres dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Economia que detalham os cortes que o governo terá de fazer. Em um deles, elaborado pelo MJSP, a pasta informa que, para alocar recursos para o Habite Seguro no orçamento de 2021, será necessário cortar verbas em três programas da pasta: “Enfrentamento à criminalidade violenta”, “Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos”; e “Sistema Integrado de Coordenação, Comunicação, Comando e Controle”.

Em 2021, o orçamento previsto para o plano “Enfrentamento à criminalidade violenta” era de R$ 158 milhões. Mas, o governou cortou R$ 64,4 milhões, equivalente a 40% do total.

Para o diretor-presidente do Fórum Nacional de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, os cortes poderão causar uma descontinuidade em políticas públicas que já estavam em curso e mostram que o governo agiu de improviso para bancar um programa que, apesar de importante, tem conotação eleitoral.

“Esses cortes poderão causar uma ruptura em políticas que vinham sendo executadas de uma forma ou de outra. Esse detalhamento mostra o improviso do governo que teve quase três anos para implementar um programa habitacional voltado aos policiais, mas fez isso quase no final do seu terceiro ano da gestão. É importante dar condições dignas de moradia aos policiais, mas a forma como o programa foi lançado tem uma forte conotação eleitoreira”, afirmou.

Com informações da BBC News Brasil