Um projeto que atualiza o Código Civil Brasileiro propõe que o homem indicado pela mãe como pai de uma criança registre o filho ou realize exame de DNA para comprovar a paternidade.

De acordo com a CNN Brasil, se o possível genitor rejeitar, o oficial do Registro Civil deverá incluir seu nome no registro, encaminhando a ele cópia da certidão.

“A qualquer tempo, o pai poderá buscar a exclusão do seu nome do registro, mediante a prova da ausência do vínculo genético ou socioafetivo”, indica a proposta enviada ao Senado Federal.

Pela lei atual, a mãe que deve buscar a Justiça para comprovar a paternidade e confirmar que o homem apontado por ela é realmente pai de seu filho. Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, mais de 160 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2024.

com informações da CNN Brasil