Durante entrevista ao Jornal da Bahia no Ar da rádio Metrópoles, nesta segunda (1/9), o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA) garantiu que não serão aprovados os projetos de blindagem parlamentar e anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus do julgamento da tentativa de golpe.

O senador também comentou o episódio da ocupação das mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara, em agosto, cuja negociação pelo fim acabou dando força à chamada PEC da Blindagem. Para Otto, os fatos mostraram perda de força do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

“Ao ponto dele querer levar esse projeto da blindagem, que é uma coisa que a extrema-direita quer. Ele tentou fazer, mas a reação foi muito grande, inclusive minha e de outros setores. Eu disse logo, que eu não aceitaria isso, não passaria na CCJ. Como também, se chegar no Senado Federal a anistia [para os envolvidos no 8 de Janeiro], lá na comissão não coloco em votação”, disse, analisando que só não houve de fato um Golpe de Estado porque os atos se concentraram apenas em Brasília.

JÁ EXISTEM LEIS

Otto classificou a chamada PEC da Blindagem, que aumenta a proteção judicial de parlamentares federais, como a maior falta de cerimônia do Congresso. Para o Senador, chama atenção “a violência” e a “linguagem agressiva” dentro da Câmara dos Deputados.

“Eu me posicionei logo contra [PEC da Blindagem], disse que na CCJ não passa blindagem. Nós temos todos que ser julgados de acordo com a lei. Nós aprovamos há 5 anos atrás o fim da prerrogativa de foro, agora estão querendo aprovar lá na Câmara a PEC para tirar do Supremo e jogar para a primeira instância”, disse. Otto ainda comparou o Senado à Câmara: “Nós aprovamos muitas coisas no Senado, por exemplo, decisões monocráticas dos ministros do Supremo, aprovamos no Senado, está na Câmara sem aprovar. Nós aprovamos também no Senado a prisão em segunda instância, está na Câmara sem aprovar. Então tem uma série de matérias que poderiam ser aprovadas e resolveriam muita a questão”, finalizou.

com informações do Metro1