Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o senador Otto Alencar (PSD) vai colocar para votação, na próxima terça (7), o Projeto de Lei nº 1.472/2021. A matéria propõe formas de conter a alta no preço dos combustíveis.

“A única coisa que a comissão não poderá fazer é se omitir e deixar de votar. O governo parece que não entende que não há mais condições do povo suportar o gás de cozinha a 10% do salário mínimo, e a gasolina custando R$ 8, até R$ 9. Quem está pagando a conta são as pessoas de menor poder aquisitivo. É preciso encontrar uma saída para o país nesta questão dos combustíveis”, afirmou Alencar.

Segundo o autor da proposta original, Rogerio Carvalho (PT-SE), a paridade internacional do preço (PPI) dos derivados de petróleo adotada pela Petrobras garante lucros exorbitantes a grandes acionistas da empresa, mas impacta pesadamente na inflação, e na consequente elevação da taxa de juros. Para o senador Omar Aziz (PSD-AM), “o assunto é urgente e o Poder Executivo permanece de braços cruzados”.

A proposição determina que os preços internos praticados por produtores e importadores de gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo deverão ter como referência as cotações médias do mercado internacional, custos internos de produção e custos de importação, desde que aplicáveis.

Também define que o Executivo regulamente a utilização de bandas de preços com a finalidade de estabelecer limites na variação dos preços dos combustíveis, definindo a frequência de reajustes e os mecanismos de compensação. Este mecanismo determina um limite máximo para as variações dos valores do petróleo no varejo, evitando aumentos abruptos.

Com informações do Bahia Econômica