As desigualdades econômicas e sociais ficam mais escancaradas no Brasil quando se vê que as 20 mil pessoas que compõem a faixa dos 0,01% mais ricos do Brasil acumulam, em média, uma riqueza de R$ 151 milhões cada um, já descontadas as dívidas. Entretanto, pagam pouco menos da metade do percentual de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) custeado por algumas faixas da classe média.

Os dados são da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD), que lançou o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades no Brasil. A iniciativa reúne organizações da sociedade civil, sindicatos, representações patronais e diferentes esferas de governo com o objetivo de transformar o combate às desigualdades em prioridade nacional.

O movimento mostra, a partir de um Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades, as diferenças mazelas que atravessam a sociedade brasileira. E chama atenção, principalmente, para o sistema tributário desigual do país que permite que os mais ricos paguem menos impostos. É o caso, por exemplo, daqueles que têm renda média superior a 320 salários mínimos (R$ 422 mil mensais). Enquanto o grupo paga uma alíquota efetiva de 5,43%, os que ganham de 15 a 20 salários mínimos (R$ 19,8 mil e R$ 26,4 mil) custeiam com 11,25% do IR. E vem seguida pela classe média que ganha de 20 a 30 salários mínimos e tem como alíquota 11,03%.

MAIS POBRES PAGAM MAIS

Na realidade, os mais pobres pagam mais impostos, em função da tributação indireta, quando o imposto é embutido no valor final de um produto, repassado ao consumidor. Segundo o estudo, os 10% que ganham menos pagam 26,4% da sua renda em tributos. Já os 10% mais ricos arcam com apenas 19,2%. Essa mesma parcela da população tem um rendimento 14,4 vezes maior do que os 40% mais pobres.

O Brasil tem ainda cerca de 1% da população que acumula um patrimônio de R$ 4,6 milhões. E outra fatia de 0,1% mais rica, com uma riqueza de R$ 26,2 milhões. Enquanto 7,6 milhões de brasileiros vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita inferior a R$ 150 por mês. Segundo o IBGE, isso equivale a 2,8% da população brasileira.

MP TAXA SUPER-RICOS

Diante desse absurdo, o presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional a “MP do Super-ricos”, que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (ou fechados). A previsão do governo é de arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026. O governo federal também divulgou um projeto de lei prevendo a tributação anual de rendimentos de capital aplicado no exterior (Offshores), com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%.

com informações da Rede Brasil Atual