O Tribunal de Justiça, juntamente com outros órgãos públicos, poderá avaliar a criação de uma Sala de Escuta Especializada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em Ilhéus. A proposta, apresentada nesta última quarta-feira (04) ao legislativo municipal, sugere que seja feito um estudo técnico de viabilidade para a implementação desse espaço, voltado ao acolhimento e escuta qualificada de menores que enfrentam ou já enfrentaram situações de violência.

Caso aprovada, a solicitação será encaminhada ao Tribunal de Justiça da Bahia, com cópias para a Secretaria de Segurança Pública, o Juizado da Vara da Infância, a Defensoria Pública, o Conselho Tutelar e a Prefeitura de Ilhéus. Esses órgãos serão responsáveis por conduzir a análise técnica e verificar a viabilidade da instalação do local, que poderá reforçar o atendimento especializado no município.

A criação de uma sala de escuta especializada está prevista na Lei 13.431 e no Decreto-Lei 9.603/2018. Essas normas visam garantir um ambiente protegido e adequado para que crianças e adolescentes vítimas de violência possam ser ouvidos de maneira segura e sem revitimização. O espaço proporcionaria um atendimento mais humanizado e alinhado às necessidades das vítimas.

Com a implantação da Sala de Escuta Especializada, a rede de proteção à criança e ao adolescente em Ilhéus seria fortalecida, assegurando que os casos de violência sejam tratados com maior sensibilidade e eficácia. 

Com informações do Tribunal de Justiça da Bahia
(Foto divulgação/Legislativo de Ilhéus)