Desde janeiro, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) já pagam novo valor de contribuição ao INSS. O reajuste é calculado com base no novo salário mínimo, de R$ 1.518,00. O primeiro boleto a considerar o novo valor vence em fevereiro, pois o recolhimento é sempre com relação ao mês anterior.
Segundo a Previdência, a contribuição é obrigatória para profissionais que trabalham por conta própria ou prestam serviços a empresas e por empreendedores. Ela dá acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.
Quem está desempregado ou é estudante, com 16 anos ou mais, também pode pagar o INSS de forma facultativa para garantir a qualidade de segurado. Para o autônomo individual ou facultativo, o pagamento da contribuição ao INSS pode ser mensal ou trimestral. É preciso atenção com os códigos e valores, que são diferentes. Ao se escolher a contribuição trimestral, o total deve ser multiplicado por três.
O tributo pode ser pago pelo autônomo na rede bancária ou lotéricas até o dia 15 do mês seguinte ao da contribuição. É através da GPS (Guia da Previdência Social), preenchida pela internet ou manualmente. Se o dia 15 for um feriado ou fim de semana, o pagamento pode ser feito no primeiro dia útil seguinte.
com informações da Agência Brasil
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