Para combater práticas de assédio moral e assédio sexaual, o Conselho Universitário (Consu) da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) aprovou resolução que institui normas e procedimentos a serem adotados pela instituição. O documento foi amplamente debatido entre os conselheiros, que fizeram sugestões ao texto final. A Resolução foi publicada no dia 12 e passa a valer para toda comunidade acadêmica.

“É um marco importante para a nossa Universidade na defesa dos direitos humanos. O documento foi elaborado de forma representativa. O resultado é um importante avanço para proteger estudantes, servidores, servidoras, enfim, toda a nossa comunidade. Tenho certeza de que será uma referência para outras instituições e para sociedade regional”, aponta a reitor Alessandro Fernandes de Santana.

Segundo a Uesc, “a Resolução Consu/Uesc nº 03/2022 está fundamentada nos princípios constitucionais brasileiros, nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Considera que o assédio moral, sexual e a discriminação de gênero, raça e quaisquer outras ocasionam desordens emocionais e psicológicas, atingem a dignidade da pessoa e interferem negativamente na qualidade de vida e na organização do trabalho”.

Com a medida, a universidade reforça o seu compromisso de promover um ambiente laboral e acadêmico saudável, no sentido de proporcionar bem-estar e o bom desenvolvimento das atividades no meio acadêmico.

Ao instituir normas e procedimentos para conflitos interpessoais, ajuda no enfrentamento e prevenção de assédio moral, sexual e quaisquer formas de discriminação em qualquer local da Universidade, físico ou virtual (redes sociais, aplicativos de mensagens, serviços de conferências remotas e afins), onde sejam desenvolvidas atividades presenciais ou remotas da Instituição relacionadas a ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento, inovação e administração.

com informações da Uesc