Enquanto dura o julgamento do “marco temporal” no STF, indígenas em vários estados brasileiros retomam protestos com o projeto. Nesta quarta (15), os atos na Bahia aconteceram em Itamarajú e Camacã, no Sul e Extremo Sul do estado.

Em Itamaraju, a manifestação foi feita por indígenas da aldeia Trevo do Parque. Segundo a TV Santa Cruz, o grupo fechou um trecho da BR-101 nos dois sentidos por volta das 13h. Apenas veículos de segurança pública e de saúde tinham passagem liberada.

Já em Camacã, os Pataxós Hã Hã Hãe interditaram parcialmente o km-584, da BR-101. No final da tarde, os pontos bloqueados já tinha sido liberados. O projeto do chamado marco temporal é encarado como contrário aos indígenas.

Pela medida, os indígenas só poderão reivindicar a demarcação de terras onde já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro do mesmo ano. A votação foi retomada no Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator, ministro Edson Fachin, manifestou voto contrário ao projeto, e o ministro Nunes Marques divergiu com a tese de que a Constituição Federal estabeleceu um prazo de cinco anos para encerrar a demarcação de terras indígenas.

Com informações do Bahia Notícias