Uma pesquisa da Imperial College London mostra que o Brasil já tem mais de 282 mil menores de idade órfãos devido à Covid-19. Publicado na revista britânica The Lancet, o estudo foi desenvolvido a partir de um modelo de estatísticas que analisou a orfandade em 21 países. O dado é referente à perda de ambos os responsáveis, porque quando ela é apenas unilateral o número cai para pouco mais de 168 mil. Dos organismos oficiais, a subnotificação da orfandade por Covid é gritante.

Os dados evidenciam mais uma consequência catastrófica e invisível da pandemia: a situação de crianças órfãs no País. Dayse César Franco Bernardi, pesquisadora e conselheira na Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (NECA), revela que são poucos municípios e estados que oferecem serviço de acolhimento institucional ou familiar para essas crianças e adolescentes órfãos.

No momento, apenas os nove estados do Nordeste e as cidades de São Paulo e Campinas aprovaram políticas de amparo e assistência a menores em processo de luto. O Maranhão foi o primeiro a elaborar medida de transferência de renda e assistência aos órfãos na pandemia e serviu de inspiração para a criação do Nordeste Acolhe.

ÓRFÃOS DO ESTADO

“O que está faltando, e muito, é o governo federal ter políticas de apoio às famílias extensas, embora o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 dê guarda subsidiada a essas famílias”, analisa Dayse. “A permanência numa família próxima, seja biológica, afetiva ou por afinidade, é também muito importante para a saúde mental das crianças. É a partir dessa medida que a situação de orfandade no Brasil atual pode ser contornada”, complementa.

Segundo a análise de Dayse, além de órfãs dos pais, essas crianças e adolescentes também ficam órfãos do Estado. “Porque ele não tem uma política de atendimento para manter essas crianças na sua própria comunidade ou na sua família estendida”, avalia e chama atenção para a importância do fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que tem sido desidratado pelo governo.

Com informações da Rádio USP