A péssima qualidade do asfalto na BR-324 fez o Procon-Ba autuar, nesta terça (26), a ViaBahia. O órgão constatou a má conservação da malha viária sob responsabilidade da empresa, após verificação das condições da via no trecho entre Salvador e Feira de Santana-BA.
Com isso, a ViaBahia responderá a um processo administrativo, podendo incorrer em penalidades administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Configurada a má prestação dos serviços e a exposição dos consumidores a riscos, a multa pode chegar até 6 milhões de reais.
Além da constatação do Procon-BA, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem relatório técnico mostrando desnivelamento do solo em vários pontos do trecho fiscalizado, a necessidade de recuperação da malha asfáltica e de instalação de mais defensas, problemas nos acostamentos, na sinalização horizontal e drenagem.
com informações da Tribuna da Bahia
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