Em audiência pública na Câmara Municipal de Itabuna, realizada nesta segunda (2), secretários da Prefeitura passaram informações sobre a destinação do empréstimo internacional de 30 milhões de dólares (cerca de R$ 150 milhões na cotação de hoje). “O Produto Interno Bruto (PIB) de Itabuna vem caindo ao longo dos anos, situação que se agravou acentuadamente depois de 2018. Atualmente, o município é o 14º PIB baiano, depois de figurar entre a 7ª e 9ª posições no começo da década, iniciada em 2000”, disse a secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes.

Com o s secretários Almir Melo Jr (Infraestrutura e Urbanismo) e Josué Brandão Júnior (Governo), a titular da Seplan respondeu questionamentos sobre o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar o empréstimo para um programa de reestruturação da cidade. “O município buscará recursos por meio da tomada de crédito com juros variando entre 2% e 2,5% ao ano, com a carência de até cinco anos junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Foi estabelecido um programa com três eixos: reestruturação urbana e ambiental, expansão da mobilidade urbana e reestruturação dos bairros.

Almir Melo Jr afirmou que Itabuna precisa de recursos para financiar seu desenvolvimento, seguindo o exemplo de outros municípios como Feira de Santana, Alagoinhas e Porto Seguro, entre outros que elaboraram projetos semelhantes. “Itabuna agora é a bola da vez. Não pode se apequenar, porque há carências estruturais. Precisamos preparar a cidade para os investimentos que estão chegando como o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste”, explicou.

DEBATE

Presidida pelo vereador Manoel Porfírio (PT), a audiência teve os vereadores apresentando dúvidas e pedindo esclarecimentos. Depois, a população presente fez críticas e sugestões para melhorar o projeto. “Vamos acatar as sugestões, porque a cidade demonstra disposição em atrair investimentos”, resumiu Sônia Fontes, acrescentando que a lei autorizativa é a 1ª de muitas etapas que ainda envolve o Senado Federal e a Casa Civil da Presidência da República.

Ao final, a secretária destacou o que a Prefeitura tem realizado. “Sem capacidade de tomar crédito, Itabuna não tem condições econômico-financeiras de autofinanciar o seu desenvolvimento para investir nesse programa que antecipa o desenvolvimento econômico e social e organiza a cidade urbanisticamente para o futuro. Como recuperou sua saúde financeira a partir de 2021, com a elevação de sua nota na capacidade de pagamento (CAPAG) para B junto ao Ministério da Economia temos que partir para fontes externas”, disse.

“É sempre importante ouvir a sociedade. Mas as pessoas precisam vir à Câmara sempre e não nessas oportunidades onde parece que há combates. A gente precisa que todos entendam que a interlocução pelos interesses de Itabuna deve ser permanente. O Governo do prefeito Augusto Castro está de parabéns”, disse o presidente da Câmara e autor da audiência, Erasmo Ávila.

com informações da Prefeitura Municipal