Levantamento do o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) mostra que, neste ano, recebeu 1.505 solicitações de veracidade de atestados médicos. As consultas podem ser feitas através do site da entidade. Do total, 203 foram identificadas como falsas, representando 23%. Superou o ano passado, que teve 1.052 pedidos.

Para coibir a prática, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou o lançamento do Atesta CFM, nesta terça (5). A plataforma reunirá informações sobre todos os atestados médicos emitidos no Brasil, para combater fraudes e irregularidades na emissão dos documentos. Mas, a Justiça Federal suspendeu a resolução do órgão que obriga médicos a usaram a plataforma gerenciada pela própria entidade.

“Todo médico terá acesso ao registro dos seus dados e a emissão dos documentos através dessa plataforma. Nós saberemos se há médicos prescrevendo imoderadamente, se há problemas com relação a registros falsos, entre outros. O sistema serve de salvaguarda, inclusive, para o próprio médico que faz o seu lançamento correto e age de maneira ética”, explicou Otávio Marambaia, presidente do Cremeb.

Entregar atestado médico falso para se ausentar no trabalho configura improbidade, podendo gerar demissão por justa causa. Uma pesquisa feita pela reportagem do Correio24h revelou que os atestados fraudulentos são vendidos a partir de R$ 29 na internet.

A plataforma digital Atesta CFM entra no ar a partir de 5 de novembro. Disponível no site da entidade e por aplicativo, o serviço gratuito tem três versões: para o médico, para o cidadão e para a empresa. O uso será obrigatório a partir de março de 2025.

com informações do Correio24h