A União dos Municípios da Bahia (UPB) alerta as prefeituras que o prazo para solicitar, ao governo federal, a gratuidade no transporte público de idosos vai até dia 9 de setembro.
É bom ficar atento à Portaria Interministerial nº 9/2022, que dispõe sobre os procedimentos para o aporte de assistência financeira destinada a auxiliar esse custeio. Os gestores necessitam fazer a solicitação na Plataforma +Brasil. O auxílio para financiar o benefício abre crédito extraordinário no valor de R$ 2,5 bilhões.
Segundo o diretor de Mobilidade Urbana do MDR, Marcos Daniel, será feito um levantamento dos municípios que possuem o sistema de transporte público urbano ou metropolitano e faz a gestão desse serviço ofertando gratuidade aos idosos.
“A UPB está à disposição para orientar os gestores e suas equipes técnicas na adesão dos municípios e garantir o recurso”, afirmou o coordenador de Captação de Recursos da UPB, que também é coordenador da Rede +Brasil/ Elo Municipalista, Joelson Azevedo.
Na Plataforma +Brasil será garantido o registro e a transparência nos processos, além de ser uma ferramenta já conhecida dos gestores municipais, facilitando o acesso ao recurso.
com informações da UPB
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