A Secretaria Políticas para as Mulheres (SPM) abriu edital de chamamento público com R$ 3 milhões para a promoção e à autonomia das mulheres do campo. O programa ‘Mulheres que Alimentam’ selecionará duas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a execução das ações em parceria com o Programa Bahia Sem Fome. O edital está disponível no site da pasta AQUI.

O ‘Mulheres que Alimentam’ é mais uma ação estratégica para ampliar a autonomia das mulheres baianas e reduzir a fome, principalmente em áreas de vulnerabilidade socioeconômica. “A SPM tem o compromisso de promover a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres. Com esse edital, apoiaremos a produção, a inovação e a comercialização feita por grupos liderados por mulheres rurais. Além de gerar renda, ampliar a segurança alimentar, ao fortalecer a autonomia, estamos contribuindo, ainda, para romper ciclos de violências de gênero que também atingem as mulheres do campo”, afirmou a titular da secretaria, Neusa Cadore.

As OSCs organizadas em redes femininas de cooperação deverão implantar 20 Feiras Agroecológicas ou Orgânicas em 20 municípios, e promover o desenvolvimento de grupos produtivos locais, formados por mulheres agricultoras familiares. O programa tem como meta o apoio técnico e a orientação para a certificação de produção orgânica ou agroecológica para 250 famílias de agricultoras familiares; o fomento à comercialização de produtos em feiras locais; e a promoção do acesso às políticas públicas e aos direitos sociais.

Terá ainda oficinas sobre gênero, divisão sexual do trabalho familiar, enfrentamento às diversas formas de violência contra as mulheres e escalonamento de produção e pós-colheita. As mulheres receberão orientações sobre saúde mental da agricultora familiar, gênero e agroecologia e capacitações em boas práticas de beneficiamento. E sobre como acessar políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar.

TERRITÓRIOS E PRAZOS

Os grupos produtivos de mulheres a serem beneficiadas deverão estar localizados nos Territórios de Identidade de Irecê, Chapada Diamantina, Sertão do São Francisco, Piemonte da Diamantina (Lote I), Sisal, Piemonte Norte Itapicuru, Bacia do Jacuípe e Portal do Sertão (Lote II).

As organizações interessadas devem enviar suas propostas até 9 de outubro de 2024, às 17h, para a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM): Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 3º andar, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41820-004. O resultado deve ser divulgado no dia 14 de outubro. De 15 a 20 de outubro, caberão recursos. O dia 4 de novembro será a homologação do resultado final, com a celebração do termo de colaboração, a partir de 5 de novembro de 2024.

Com informações da SPM