Mais um absurdo de assédio sexual teve uma decisão importante da Justiça. No Rio de Janeiro, a 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça deu ganho de causa a Tatiane de Souza, que foi assediada em conversas pelo WhatsApp, ao se candidatar a uma vaga de vendedora numa loja do Shopping Metropolitano Barra, na zona oeste da cidade. Ela processou o shopping, a loja e o responsável por mandar as mensagens, que foram condenados a pagar indenização de R$ 50 mil. Mas, cabe recurso.
A trabalhadora contou que o caso ocorreu em 2019, quando tinha 19 anos. Ao receber os pedidos de “nudes”, gravou as mensagens de texto feitas durante a seleção da vaga. A mensagem dizia: “Só trabalha quem manda nudes ou faz o teste do sofá”. Ela disse que afirmação foi enviada por homem que marcou a entrevista. Após a conversa, Tatiane registrou um boletim de ocorrência.
Ela também entrou em contato nos números de WhatsApp disponíveis, e disse que recebeu mensagens de um homem que falava em nome do centro comercial. Ela pediu informações da loja e foi surpreendida com a solicitação do um nude, que logo é apagada, mas ela consegue recuperar a mensagem e printou a conversa.
Na decisão da Justiça consta que o caso “extrapolou a esfera do simples aborrecimento”, além de “ocasionar grande constrangimento e situação aflitiva à autora”. O valor estabelecido foi determinado por dano moral após ofensa e por caráter educativo.
DEFESA DOS RÉUS
Segundo a advogada Patrícia Monteiro, que responde pela defesa do autor das mensagens e também da loja, “a empresa repudia qualquer forma de assédio ou condita de importunação sexual contra as mulheres” e adota “protocolos preventivos”. Ainda de acordo com a defesa, “todas as mulheres que se candidatam são entrevistadas exclusivamente pela gerente”. O shopping diz que condena a atitude.
A advogada também aponta “disparidade dos horários de uma mesma mensagem, sugerindo adulteração do diálogo” e disse que o celular do réu foi apresentado para perícia, mas o procedimento foi dispensado em juízo. A administração do Shopping afirmou “repudiar qualquer tipo de assédio ou violência” e alegou não ter acesso às mensagens trocadas entre os envolvidos.
DENÚNCIAS AUMENTAM
Em quatro anos o número e ações trabalhistas que cujos pedidos iniciais citam o termo “assédio sexual” triplicou atingindo 48 mil casos. De 2018 a 2022 o aumento foi de 208%. Somente no ano passado deram entrada na Justiça 6.440 novos processos contra empregadores.
Fonte: g1 / foto: Studio Estratégia
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