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Moraes enquadra Elon Musk e impõe multa de R$ 5 milhões por manobra com X

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Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A manobra feita pelo bilionário arrogante Elon Musk, para burlar a decisão judicial e colocar a rede X (ex-Twitter) no ar para brasileiros acessarem, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi rigoroso. Na manhã desta quarta (18), diversos usuários relataram que estavam conseguindo acessar a rede, mesmo com o bloqueio em vigor desde 30 de agosto, por descumprimento de várias decisões judiciais.

Segundo especialistas, isso foi possível graças a uma atualização no aplicativo, que passou a utilizar o Cloudflare, operadora de rede diferente da que usava antes. Por isso, Alexandre de Moraes decidiu multar em R$ 5 milhões por dia a rede X e a Starlink, subsidiária do bilionário que tem representação legal no Brasil.

Em edital de intimação – já que o X não tem representante no país -, o ministro do STF determine que a plataforma “imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.

“INTENÇÃO DELIBERDA”

Em nota, a Agência Nacional de Telecomunicaçõe3s (Anatel), afirma que a rede X “demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”, diz o texto.

Segundo a Anatel, “com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio”. A agência disse que a atualização da plataforma foi aplicada em redes de servidores conhecidas como CDNs (Redes de Entrega de Conteúdo) pela plataforma de Elon Musk, o que teria permitido que alguns brasileiros retomassem o acesso à rede social.

com informações da Revista Fórum

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