DestaquesPolítica

Ministro do STF determina passaporte da vacina para entrar no Brasil

0

Viajantes estrangeiros que chegarem ao Brasil serão obrigados a apresentar o comprovante de vacinação. A decisão foi tomada neste sábado (11) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O magistrado decidiu em cima da ação da Rede Sustentabilidade, que cobrava a adoção pelo governo de medidas sanitárias recomendadas pela Anvisa.

Pela decisão, estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. Segundo Barroso, a situação ficaria sem controle caso o país tivesse de monitorar a quarentena de milhares de viajantes. A exceção servirá apenas para viajantes que venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

A decisão deve ser votada no plenário virtual do STF, no qual os ministros incluem seus votos em um sistema eletrônico. O prazo começa à 0h de quarta (15) e termina às 23h59 de quinta (16). Se algum ministro pedi destaque, a análise é interrompida e levada ao plenário físico, em data a ser definida.

Com informações do G1

Compartilhe no WhatsApp

Porquê Lula quer tanto antigo adversário Alckmin na vice

Previous article

Ilhéus decreta estado de calamidade pública por conta das chuvas

Next article

You may also like

Comments

Leave a reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *