Após matéria do jornal Folha de SP sugerir que o ministro Alexandre de Moraes teria usado o Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) “fora do rito” para atuar contra bolsonaristas, o gabinete do ministro do magistrado divulgou comunicado, nesta terça (13), rebatendo as acusações.

A publicação busca dar um ar de ilegalidade ao trabalho do magistrado. Segundo o comunicado, todos os procedimentos tomados ocorreram dentro da “legalidade” e dos ritos do STF, bem como com o conhecimento da Procuradoria-Geral da República.

“O gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inquérito (INQ) 4781 (Fake News) e do INQ 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições”, diz a nota.

Em seguida, afirma que “os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviados à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”.

Com informações da Revista Fórum