Após 90 dias à frente do Ministério da Cultura, a ministra Margareth sente-se mais adaptada e celebra as realizações da pasta, depois do desmonte sofrido pelo setor nos últimos anos. Eram 1.946 projetos engavetados desde 2021 (todos com parecer favorável para captação de recursos e patrocínio garantido.

No dia 23 de março, Margareth assinou, ao lado do presidente Lula, novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. Nesta quarta (4), lançou o edital Carolina Maria de Jesus, que vai contemplar 40 escritoras mulheres com R$ 50 mil cada. Um ato emblemático foi a instalação do letreiro do Ministério da Cultura.

“Foi um simbolismo grande porque é a confirmação do renascimento do MinC. Do resgate da afirmação da democracia, após desmonte de políticas públicas pelo viés da perseguição e da criminalização num país em que sete milhões de trabalhadores e trabalhadoras da cultura foram relegados ao nada. É preciso entender que cultura é a primeira ferramenta de ascensão social do povo. E que onde existe ação cultural e letramento, existe combate à violência”, afirmou em entrevista ao Globo.

Segundo a ministra, cultura é a alma de um povo. “Por onde circula o sangue do corpo Brasil. Num país que tem essa dimensão e diversidade de influências e etnias é um legado imenso, com suas diferenças e interseções. É a linha que nos liga. A cultura do Brasil é um grande tesouro, uma mina de ouro. E sempre foi uma estação de representatividade muito forte”, destacou.

SOCIAL E ECONOMIA

Para Margareth, os recursos liberados mostram a visão acertada do novo governo. “Esse investimento (R$ 10 bilhões) vem da ideia do presidente Lula de a cultura ser ferramenta de ascensão social e econômica. Ainda mais num momento em que o país está precisando de emprego. O retorno em relação ao PIB é maior que o da indústria automotiva, de acordo com pesquisa que será divulgada. Teremos representação em todos os estados, comitês de cultura funcionarão como braços do MinC para auxiliar na execução das políticas públicas e ouvir a sociedade”, enfatizou

A ministra destacou as primeiras ações: Destravamentos de 1.946 projetos aprovados pela Lei Rouanet, que somavam quase R$ 1 bilhão em recursos; o novo decreto, desenrolando a Lei Aldir Blanc 2; destravamento de uma verba de R$ 450 milhões destinada à Ancine; publicação dos resultados dos editais de cinema, que deram início à contratação de 250 projetos cinematográficos. Ao todo, o setor audiovisual receberá investimento de R$ 1 bilhão.

“A Lei Aldir Blanc 2 nos dá orçamento anual obrigatório de R$ 3 bilhões para políticas públicas culturais, que serão repassados a estados e municípios de 2024 a 2028. Um grupo de trabalho atua no documento da Lei Paulo Gustavo, que será regulamentada até maio. Prevê R$ 2,7 bilhões para o audiovisual (fora a verba já citada acima) e R$ 1,065 bilhões para as demais áreas”, pontuou.

Margareth ressaltou o novo decreto que regulamenta mudanças nas leis que definem as principais políticas públicas do país, prevendo a ampliação do leque de distribuição de verbas de fomento para as regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste.

PREFEITURAS, PATROCINADORES E IDENTIDADE

De acordo com a ministra, a pasta também oferece uma diretoria, já instalada, para assessorar prefeituras. Além de dialogar com patrocinadores para a conscientização sobre a descentralização e à diversidade. E retomar a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.

“Com o Ministério dos Povos Indígenas, há uma compreensão maior da importância dessa cultura essencial para a identidade nacional e vamos contemplá-la. Através da cultura, podemos buscar interface com o meio ambiente e a educação, trazer de volta cursos de arte para as escolas e auxiliar a nova geração a entender mais sobre a cultura do nosso povo brasileiro, a diversidade, a cultura afrobrasileira”, enfatizou.

EDITAIS

Margareth lembrou que serão selecionadas 40 obras escritas por mulheres. Cada uma receberá R$ 50 mil. É o maior prêmio literário do país em valor absoluto: R$ 2 milhões, sendo que 20% deverão ser obras de mulheres negras, 10% indígenas, 10 % com deficiência, 5% ciganas, 5% quilombolas. Assim, possibilita-se o acesso a oportunidades. Serão premiados contos, crônicas, poesias, quadrinhos, romance, roteiro de teatro inéditos e redigidos em português.

Tem o Banco do Brasil, que lançou edital de R$ 150 milhões para projetos dos CCBBs de Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. O Banco do Nordeste, que lançou outro no valor de R$ 10 milhões só para iniciativas daquela região”. O Brasil foi convidado para a 7ª edição do Mercado de Indústrias Criativas Argentinas (Mica) 2023, e o MinC abriu edital para levar 90 empreendedores culturais ao evento, num investimento de R$ 800 mil.

com informações de O Globo