Reportagem do portal UOL revelou que o Ministério da Saúde contrariou recomendação da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre um contrato de R$ 1 bilhão para compra de 15 mil respiradores. A pasta não abriu processo administrativo para apurar as responsabilidades das empresas envolvidas.

Segundo o portal, os equipamentos viriam de Macau (China), mas a compra não se concretizou e os aparelhos não foram entregues. O dinheiro chegou a ser reservado para o pagamento, entre abril e maio de 2020. O contrato estabelecia procedimento de punição em caso de descumprimento, mas até agora nada foi feito.

O responsável pela compra foi o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, um dos alvos da CPI da Covid por suposta cobrança de propina e pressão para a compra de vacinas, que não foi concretizada. Procurado pelo UOL por meio de seu advogado, Dias não quis se manifestar e a pasta também não se pronunciou.

POSIÇÕES DIVERGENTES

A apuração mostra que o negócio tinha tudo para dar errado, o que aconteceu. Pessoas envolvidas no caso dão versões diferentes. A Santos-Produtos do Brasil Companhia de Investimento e de Comércio, de Macau, diz que o Ministério da Saúde cometeu um “erro grosseiro” ao assinar o contrato com um representante que não tinha autorização da empresa para tal.

Já o intermediador, Donizete Faria Calil, um ex-dono de farmácias que diz atuar há dezenas de anos em Brasília com licitações, rebate essa versão. Ele afirma que tinha sim autorização, mas se diz aliviado por nenhum pagamento ter se concretizado.

Apontamentos feitos em maio do ano passado pela CGU (Controladoria-Geral da União) reforçam o caráter temerário do contrato. Os técnicos ressaltaram que não havia sequer como “assegurar a existência da empresa contratada Santos-Produtos do Brasil” e a vinculação com os supostos representantes no país.

Com informações do UOL