O presidente eleito, Lula (PT) pretende dar atenção à política habitacional com o novo Minha Casa Minha Vida privilegiando famílias de baixa renda, com rendimento mensal de até R$ 2.400. As diretrizes incluem ações como reformas de residências, urbanização de favelas, facilitação de financiamento para informais e construções mais próximas dos centros urbanos.

Para os investimentos iniciais, a área de habitação fica atrás apenas do Bolsa Família e receberá mais R$ 9,5 bilhões. A maior parte da verba liberada para o setor vai para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que banca a construção de casas populares. É o maior volume de recursos desde 2015.

R$ 1,8 BILHÃO PARA RETOMAR OBRAS

A equipe de transição calcula em R$ 1,8 bilhão o montante necessário para retomar essas obras. Outros R$ 2,5 bilhões seriam destinados a viabilizar projetos em andamento. Os recursos teriam origem no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

No governo Bolsonaro foram atendidas apenas famílias que conseguem tomar financiamento, com recursos e subsídios do FGTS. Não foi entregue nenhum empreendimento novo com recursos do Orçamento da União. Dados do relatório da transição apontam mais de 1 milhão de pessoas despejadas ou ameaçadas de despejo durante a pandemia.

O documento estima o déficit habitacional do país em 5,9 milhões de domicílios. Com essa realidade, a determinação de Lula é redirecionar o programa para famílias mais pobres, aonde se concentra o déficit habitacional, com foco nas famílias que contam com renda inferior a R$ 2.400 e não têm condições de tomar um financiamento.

FINANCIAMENTO

No novo governo, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) será reformulado e ganhará reforço com aportes do Tesouro Nacional, do FGTS e do agente financeiro, no caso a Caixa Econômica Federal. A ideia é usar o fundo como garantidor para facilitar o acesso ao financiamento, incluindo trabalhadores informais.

Entre 2009 e 2016, nos governos Lula e Dilma Rousseff, foram entregues 4,2 milhões de moradias, sendo 1,6 milhão de casas para famílias com renda de até R$ 1.800 (valor antigo da primeira faixa do programa).

com informações de O Globo