Durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, o governo Lula (PT) lançou a plataforma Contrata+Brasil, para conectar milhões de microempreendedores individuais (MEIs) às compras públicas de prefeituras, estados e do Governo Federal. Em sua primeira fase, a plataforma cria uma oportunidade potencial de quase R$ 6 bilhões por ano a MEIs de todo o país.

Esse é o valor que foi investido em 2024 em serviços de manutenção e pequenos reparos em todos os níveis de governo. As contratações envolvem serviços fornecidos por pintores, encanadores, eletricistas, pedreiros e gesseiros, por exemplo. Os MEIs podem acessar a plataforma AQUI.

Atualmente, 16 de milhões de microempreendedores individuais estão em operação no Brasil, mas só 70 mil estão cadastrados na base de fornecedores do Governo Federal. Nas fases seguintes, a plataforma será aberta a micro e pequenas empresas, agricultores familiares e cooperativas, e depois a todas as empresas.

“A gente tem uma baixíssima participação dos microempreendedores individuais nas contratações públicas e a gente estava tentando ver ideias de como eles poderiam participar mais. É uma grande plataforma de contratações públicas, mas que começa justamente com a contratação de microempreendedor individual para pequenos reparos nas contratações públicas em todos os âmbitos, em todos os Poderes, em todas as esferas”, pontuou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

LISTA E FACILIDADES

Com a demanda lançada no Contrata+Brasil, o órgão ou entidade pública recebe a lista de propostas. Ao fim do prazo estabelecido, seleciona o microempreendedor individual para o serviço. O procedimento dispensa o agente público de elaborar editais, estudos técnicos preliminares (ETP) e termos de referência (TR), etapas comuns no modelo convencional. Agora, todas essas fases são conduzidas pelo próprio Governo Federal, de uma só vez, durante o processo de criação da linha de fornecimento, antes de lançar na plataforma.

com informações da Agência Brasil