Deixado um pouco de lado, caso das joias sauditas envolvendo Jair Bolsonaro volta ao noticiário com um parecer da equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a jornalista Bela Megale, de O Globo, o órgão sugere que o ex-presidente apresente, em 15 dias, os objetos recebidos durante seu mandato como chefe de Estado, que não foram adequadamente registrados no sistema do acervo da Presidência.

A auditoria sugere que o TCU determine ainda que o ex-capitão apresente os objetos recebidos como presentes, em função da condição de Presidente da República, que não foram devidamente registrados no Sistema InfoAP”, diz parecer encaminhado aos ministros sobre o caso das .

Os auditores contestam a narrativa apresentada pela defesa de Bolsonaro (as joias seriam consideradas itens de natureza pessoal). A irregularidade, segundo os técnicos, “consubstancia-se no desvio de bens que deveriam ingressar no patrimônio da União”. Ministros da corte de contas afirmam que essa conduta pode configurar o crime de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração pública).

PROPRIEDADES DO ESTADO

Ainda segundo os auditores, tanto as joias quanto as armas recebidas por Jairo Bolsonaro como presidente são propriedade do Estado brasileiro. Sobre as joias, o parecer diz que “revestem-se de características que os tornam bens públicos”. Por isso, é “necessário informar à Caixa que devolva os referidos objetos ao ex-presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, que, por sua vez, deverá entregá-los à Presidência da República”.

com informações do UOL