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Medida provisória perde validade e preço do combustível sobe

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A Medida Provisória que fixava alíquotas menores de tributos federais para gasolina e etanol perdeu validade nesta última quarta-feira (28) pois não foi votada pelo Congresso, confirmou a Secretaria da Receita Federal.

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL), isso significa que os impostos federais sobre esses combustíveis já estão maiores a partir desta quinta-feira (29).

De acordo com a Abicom, o aumento na tributação é de R$ 0,34 por litro para a gasolina e de R$ 0,22 por litro de etanol. A previsão era que os de tributos federais subissem somente em 1º de julho, mas o fim da validade da Medida Provisória que trazia tributação federal menor antecipou o aumento em dois dias.

Com a retomada da cobrança integral de impostos federais, a tributação total sobre a gasolina avançará de 29%, valor atual, para 35,3% a partir desta quinta-feira. Ou seja, mais de um terço da gasolina passará a ser tributos estaduais e federais.

GRIFO NOSSO – É importante lembrar que a mudança na política da Petrobras já contribuiu para reduzir os preços. E que a votação de medidas provisórias cabe ao Congresso Nacional, que hoje tem maioria conservadora contra o governo Lula, que tem feito malabarismos para aprovar projetos importantes para a economia e a população.

Com informações do G1

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