O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma medida liminar permitindo que o médico Luiz Carlos Leite de Souza, de 80 anos, aguarde em liberdade o julgamento de sua apelação. Luiz Carlos havia sido condenado, em 2 de outubro de 2024, a mais de quatro anos de reclusão por injúria racial, após proferir ofensas racistas contra Marilian Gabriela Jesus de Pinho dos Reis em uma maternidade, no dia 21 de fevereiro do mesmo ano. A decisão favorável ao médico foi proferida pela Primeira Câmara Criminal nesta segunda-feira (04)

O desembargador Eserval Rocha destacou que a sentença de condenação foi revogada devido à falta de intimação pessoal do réu, violando seu direito à ampla defesa. O tribunal determinou a notificação pessoal do médico e de seu advogado e devolveu o prazo para que ele apresente recurso contra a condenação.

Além disso, a decisão impôs medidas cautelares, como a proibição de Luiz Carlos se aproximar da vítima, e emitiu um alvará de soltura. A concessão da liberdade também levou em conta a idade avançada do réu e seu estado de saúde. A Secretaria do Tribunal dará seguimento aos trâmites do processo.

Com informações do TJ-BA