As principais centrais sindicais do Brasil (CTB, CSB, CUT, Força Sindical, Nova Central, Intersindical e UGT) fecharam a proposta que entregarão ao governo sobre a política de valorização do salário mínimo. As entidades divulgaram o documento no dia 3 de abril.

Segundo as organizações, “essa política de valorização e supondo que o PIB cresça igual ou abaixo da média histórica desde o Plano Real (2,4% aa), seriam necessários 28 anos para que se retornasse ao valor real do salário mínimo no ano de sua criação (R$ 2.441,38) e 34 anos para que seu valor atingisse 50% do Salário Mínimo Necessário do Dieese (R$ 3.273,89).”

Com a proposta, “garante-se que, ao final do período da política, independentemente dos ciclos econômicos, se chegará ao valor definido, o que ocorrerá mais rapidamente com a aplicação do aumento real do PIB nos anos em que esse crescer acima dos 2,4% a.a.”

Ao governo vão propor, sobre o salário mínimo de maio (R$ 1.320), que o piso nacional seja assim reajustado, a partir do próximo ano, até 2026:

• 2024: INPC acumulado no ano de 2023 + PIB de 2022 (2,9%) + 2,40%;
• 2025: INPC acumulado no ano de 2024 + PIB de 2023 + 2,40%; e
• 2026: INPC acumulado no ano de 2025 + PIB de 2024 + 2,40%.

É a retomada da política de atualização e valorização do salário mínimo adotada pelos governos Lula e Dilma, entre 2003 e 2016. Nesse período, houve reajuste acumulado de 340%, enquanto o INPC-IBGE somou 148,34% (aumento real de 77,18%).

POLÍTICA PERMANENTE

As centrais também formularam uma proposta que consiste na manutenção da política que deve ser adotada pelo atual governo. As entidades propuseram, então, que o mínimo seja reajustado entre os anos de 2027 a 2053. Assim:

• Variação do INPC anual;
• Aumento real equivalente a variação do PIB de 2 anos anteriores;
• Estabelecimento de “piso” para o aumento real de 2,40% aa; e
• Revisão dos parâmetros da política a cada 10 anos.

Com informações do Diap