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Margareth Menezes destaca retorno da Lei Rouanet para economia

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Foto: Diego Campos / Secom-PR

O sucesso do cinema brasileiro com as últimas premiações internacionais fez bolsonaristas intensificarem ataques aos artistas e mentiras sobre a Lei Rouanet. Mas, um estudo mostra que a cada R$ 1 investido em projetos executados com recursos da lei, R$ 7,59 retornaram à economia.

Encomendado pelo Ministério da Cultura, o estudo é da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e foi divulgado nesta terça (13), sobre os impactos da lei de incentivo à cultura. Entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados pela lei passou de 2.600 para mais de 14 mil por ano. Foram avaliados equipamentos locados, quantidade de pessoas contratadas, materiais e fornecedores pagos. Em 2024, cerca de 230 mil vagas foram abertas com apoio do programa, ao custo de R$ 12,3 mil por vaga.

“Precisávamos de dados completos, consistentes e confiáveis sobre a Lei Rouanet, que nos últimos anos enfrentou críticas injustificáveis e uma tentativa de demonização. De um lado. há quem tente deslegitimar o setor cultural e ainda há uma parcela da sociedade que desconhece seu papel. Faltavam dados robustos e atualizados, e foi exatamente por isso que encomendamos essa pesquisa. O que apresentamos hoje é um estudo de altíssima qualidade, conduzido com rigor metodológico e baseado em dados oficiais. Seus resultados oferecem evidências claras do impacto positivo do investimento cultural”, destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

NÚMEROS EXPRESSIVOS

A Rouanet teve mais de R$ 60 bilhões investidos desde a criação, em 1993, em valores não corrigidos. Em 2024, foram 4.939 projetos com recursos executados, a maioria propostos por empresas (3.154 proponentes ou 86,7%). Segundo os pesquisadores, 96,9% dos pagamentos via Rouanet são de menos de R$ 25 mil, o que gera efeito distributivo de renda.

Os projetos geraram um total de 567 mil pagamentos a todo tipo de fornecedor e serviço, em um universo de 1.800 tipos diferentes. A maioria (76,72%) captou até R$ 1 milhão e 21,70% captaram até R$ 10 milhões. O maior montante dos recursos foi para custos logísticos, administrativos e de equipes técnicas, sendo um terço para pagamento de artistas.

Dos R$ 25,7 bilhões movimentos pelo mecanismos de incentivo à cultura em 2024, a maior parte foi para projetos no Sudeste, que captaram R$ 18 bilhões. Na Região Sul, foram R$ 4,5 bilhões; Nordeste, teve captação de R$ 1,92 bilhão; Centro-Oeste, cerca de R$ 400 milhões; e Norte, cerca de R$ 360 milhões.

com informações da Agência Brasil

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