A futura ministra da Cultura do governo Lula (PT), Margareth Menezes, divulgou nota nesta sexta (16) para desmentir reportagem da revista Veja, que acusa a artista de ter dívidas junto aos cofres públicos que ultrapassariam R$ 1 milhão.

Segundo a publicação, a Associação Fábrica Cultural, projeto social mantido pela baiana há mais de uma década que oferece cursos profissionalizantes a jovens e oficinas de arte a crianças, teria sido condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pagar uma dívida de R$ 338 mil. Isso por supostas irregularidades em um convênio firmado com o Ministério da Cultura em 2010, para a realização de um seminário sobre culturas identitárias.

Diz ainda que Margareth Menezes teria dívidas que somam R$ 1,1 milhão junto à Receita Federal por impostos não recolhidos de duas produtoras que a artista tem participação societária.

ESCLARECIMENTOS

Segundo a assessoria de imprensa de Margareth, “não é verdadeira a firmação que Margareth Menezes acumule dívidas de mais de R$ 1 mi com os cofres públicos”. “A matéria da revista Veja reforça o que foi vivido nos últimos anos no Brasil, período marcado por um ataque permanente e criminalização do setor cultural”, diz o início do comunicado. A equipe informa que a artista “jamais sofreu qualquer condenação no TCU” e que ela “não é parte no processo, não foi indicada como responsável pelo TCU e não há qualquer condenação contra a sua pessoa”.

“O processo se refere a um convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a Associação Fábrica Cultural para implementação do projeto ‘I Encontro com as Culturas Identitárias/BA’, que ocorreu no período de 22 a 30 de outubro de 2010; No julgamento, o TCU entendeu que restou comprovada a execução integral do evento e a aplicação dos recursos repassados pela União, e a responsabilização da Fábrica Cultural se deu, apenas, pela constatação de impropriedades na documentação apresentada como prestação de contas, sendo que os débitos, inicialmente, imputados vêm sendo, formalmente, negociados, com a AGU para regular pagamento pela Associação”, esclarece.

E que já foram tomadas providências. “A defesa da Fábrica Cultural trabalha na elaboração de um Recurso de Revisão para apresentação ao TCU, onde será requerida a reanálise da prescrição alegada sob o enfoque da nova Resolução TCU nº 344/2022, e juntada de documentos novos, a fim de comprovar a regularidade da prestação de contas, requerendo ao TCU a revisão do julgamento proferido para julgar regulares as contas apresentadas, extinguindo o débito”, explica.

Sobre as dívidas junto à Receita Federal, a cantora não nega os débitos, mas informa “a referida empresa possuía uma dívida tributária que foi acentuada por um longo período de pandemia, que resultou em impossibilidades gritantes na área cultural, dificultando a manutenção dos pagamentos regulares. Neste ano de 2022, com a retomada gradativa das atividades, os processos de regularização foram sendo retomados e neste momento, as dívidas estão regularizadas, em processo de pagamento, por meio dos processos de regularização Fiscal, que legalmente são normatizados pela Receita Federal e colocados à disposição para todos”.

Ao final, a nota diz: “Portanto, inexiste dívida Tributária nos valores citados pela publicação e o passivo atualmente existente vem sendo parcelado e com pagamento de parcela em dia, seguindo o seu curso regular”.

com informações da Revista Fórum