Após várias conquistas para o setor cultural, a Margareth Menezes teve uma conversa com o ministro Fernando Haddad. A reunião aconteceu no Ministério da Fazenda e a pauta foi o orçamento de 2024. O governo tem até 31 de agosto para enviar ao Congresso o projeto de lei orçamentária anual de 2024 (PLOA 2024), a primeira peça orçamentária elaborada pelo governo Lula (PT).

Nas redes sociais, Haddad publicou um vídeo. “Estamos devendo muito para a cultura, depois de tanto desastre, né, Margareth? Arruinaram os setores do governo, mas nós estamos trabalhando aqui para fazer acontecer”, disse o ministro.

A ministra agradeceu, parabenizou Haddad pelo trabalho. “Te parabenizar também pelas ações. Para nós, é muito importante. Você está sendo um herói neste momento”, elogiou.

CONQUISTAS

Após 4 anos de ataques à cultura e nossos artistas, o governo Lula já promoveu importantes ações, como o decreto que regulamenta o financiamento cultural no país e estabelece regras e procedimentos gerais para os mecanismos de fomento direto, além de outras políticas para a área.

Garantiu o funcionamento da Lei Aldir Blanc, prevendo auxílio financeiro ao setor como forma de amparo aos trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia. Teve a Lei Aldir Blanc 2, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), com investimentos de R$ 3 bilhões anuais nos próximos cinco anos.

O Congresso Nacional também aprovou a abertura de crédito no valor de R$ 3,14 bilhões para quatro ministérios e para transferências a estados e municípios (PLN 11/2023). A maior parte do dinheiro corresponde ao aporte anual determinado pela Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022), para fomento de projetos culturais. Em homenagem ao artista Paulo Gustavo, Lula sancionou a Lei 195/2022, dispondo de R$ 3,8 bilhões, o maior investimento da história em cultura.

com informações do BNews e Brasil de Fato