No Março Mulher, mais uma boa notícia para as brasileiras. Em breve, os filhos de mulheres vítimas de feminicídio receberão pensão. O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta quinta (9), ainda será analisado pelo Senado.

A matéria é de autoria das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI).

Segundo o texto, o valor da pensão é de um salário mínimo e deve ser pago até o menor completar 18 anos. Para ter acesso ao benefício, a renda mensal per capita dos filhos ou dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio, deve ser igual ou menor que 25% de um salário mínimo.

O projeto estabelece que a pensão não poderá ser acumulada com benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social – RGPS ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares.

com informações do g1