No dia 08 de novembro, uma ação realizada por auditores fiscais do Trabalho resgatou dois trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva na zona rural de Maiquinique, a 500 km de Salvador.

Os auditores verificaram que treze crianças, filhas dos trabalhadores resgatados, bem como suas respectivas companheiras, também residiam no local. Estavam sem camas e colchões suficientes para todos, e sem condições mínimas de saneamento. A operação contou com a participação e apoio operacional do Ministério Público do Trabalho, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União.

Marcia Gondim de Oliva, chefe de fiscalização da Gerência Regional do Trabalho de Vitória da Conquista disse que a atividade desenvolvida no local era pecuária. O trabalho era exercido em regime de jornada exaustiva sem descanso semanal e sem concessão de férias aos trabalhadores, que já se encontravam na atividade há mais de 05 anos.

“Os alojamentos não ofereciam mínimas condições de conforto e segurança. Foram identificadas residências sem vasos sanitários, sem chuveiros, sem água encanada, com iluminação e sistemas elétricos precários e sem geladeira para conservação de alimentos do local. Alguns alimentos destinados ao consumo das famílias, tais como carnes, eram mantidos ao ar livre em estado de putrefação. A água de beber era proveniente de rios próximos, sem nenhuma avaliação de sua potabilidade ou adequação para consumo humano”, relata a auditora.

PATRÃO NOTIFICADO

No momento do resgate, o empregador foi identificado e notificado. Os trabalhadores foram retirados do alojamento ilegal e encaminhados à residência de familiares. A fiscalização acompanhou o pagamento das rescisões contratuais, que totalizaram R$ 33.852,05, e credenciou os resgatados para receberam os benefícios sociais garantidos em lei.

O Ministério Público do Trabalho, que acompanhou a operação, dará outras providências. A Defensoria Pública da União garantirá os direitos individuais dos resgatados. Segundo os auditores, a ação da Polícia Federal foi essencial para dar segurança à ação. O acompanhamento e o suporte às vítimas serão da Secretaria de Direitos Humanos.

com informações da Tribuna da Bahia