A participação da sociedade tem sido a principal marca da construção do Plano Plurianual (PPA) do governo de Jerônimo Rodrigues (PT). Os Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs), formados por gestores, técnicos e conhecedores dos temas (educação, saúde, segurança, cultura, etc.) estão elaborando as propostas para construção do PPA 2024/2027. São mais de 5 mil pessoas atuando nos 270 GTTs (10 por cada um dos 27 Territórios de Identidade) e se estenderá até o dia 02 de março.

De acordo com a Secretaria de Planejamento (Seplan), o PPA é responsável por apontar diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública, e tem como finalidade principal garantir a continuidade de políticas e obras públicas de importância estratégica para munícipios, estado e União.

As reuniões acontecem online e presencial e ajudam na definição das propostas que serão submetidas às plenárias nos meses de março e abril, nos 27 Territórios de Identidade. Participam dessas reuniões os coordenadores responsáveis por conduzir os trabalhos, especialistas dos territórios, além dos Agentes de Desenvolvimento Territorial e os coordenadores do Colegiado Territorial de Desenvolvimento Sustentável (CODETER).

Segundo o coordenador executivo de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos da Seplan, Thiago Xavier, as propostas levantadas nas reuniões são classificadas por ordem de importância/prioridade, com o objetivo de identificar as 10 melhores ranqueadas, de cada tema, totalizando 100 propostas por território. “Deste total de propostas, após a realização das plenárias, as 50 mais representativas serão encaminhadas para as mesas temáticas, espaço que agrega os diversas secretarias e órgãos do Estado envolvidos na elaboração do PPA Participativo 2024/2027”, diz.

DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

Os 10 temas dos grupos de trabalho foram definidos em sintonia com o Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) Bahia 2035, são eles: 1) Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; 2) Segurança Pública e Defesa Social; 3) Meio Ambiente e Segurança Hídrica; 4) Desenvolvimento Produtivo; 5) Desenvolvimento Rural; 6) Desenvolvimento Urbano, Rede de Cidades, Infraestrutura e Logística 7) Saúde; 8) Assistência Social, Garantia de Direitos, Igualdade de Raça e de Gênero e Povos e Comunidades Tradicionais; 9) Cultura; e 10) Gestão Governamental.

Segundo o governo, os GTTs fortalecem o compromisso do governo em aprofundar a Política de Desenvolvimento Territorial, como reconhece o coordenador. “Essa iniciativa vem em boa hora, porque nós já temos um período na política territorial e agora a gente precisa realmente efetivá-las na medida que dialogue com o poder público, municípios, estado e o Governo Federal e também os movimentos sociais e a sociedade civil”, afirma Anderson Pereira, Coordenador do GTT Eixo 8.

com informações da Seplan