A Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) identificou e tornou inaptas 27,7 mil empresas nos últimos oito anos, em função de fraudes e da prática de irregularidades fiscais no ambiente digital.

Entre as irregularidades detectadas estão o uso de empresas laranjas; a ação de empresas ‘noteiras’; criadas apenas para a emissão de notas fiscais e sem atuação efetiva no mercado; a troca de sócios e a constituição de novas empresas para burlar o fisco; operações comerciais de crédito e débito realizadas em máquinas POS, em nome de outras empresas; uso de CPFs de pessoas mortas ou desaparecidas na constituição de empresas, dentre outras.

As fraudes foram identificadas com o cruzamento de dados a partir da emissão dos documentos fiscais eletrônicos, detectando inconsistências e outras ocorrências que resultam na inabilitação imediata dos contribuintes envolvidos.

Os indícios de fraude se mostram com a não localização da empresa no endereço de cadastro; empresas cadastradas como MEI que registram operações de compra ou venda além do limite legalmente previsto; operações comerciais fictícias; uso de laranjas no cadastro de empresas envolvidas em irregularidades e declarações simuladas ou incoerentes.

Segundo Alexandre Pedrosa, gerente de Monitoramento de Contribuintes da Sefaz, a pasta busca trabalhar o mais próximo possível do fato gerador do débito tributário, visando identificar a fraude e garantir a justiça tributária.

com informações da Sefaz-BA