Dados da Secretaria de Educação da Bahia (SEC) mostram que extaos 255.150 estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. Eles rebeberão o incentivo financeiro para alunos do Ensino Médio que estejam regularmente matriculados nas redes públicas de ensino, com frequência regular, e se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e possuam cadastro no CadÚnico.

A lei federal teve como uma das inspirações o Programa Bolsa Presença, implantado pelo governo baiano, em 2021, como estratégia de combate à evasão escolar. De acordo com a SEC, estudantes dos 417 municípios baianos foram beneficiados pelo Pé-de-meia: 30.807 em Salvador; 8.752 em Feira de Santana; 5.102 em Camaçari; 4.930 em Juazeiro; 4.670 em Vitória da Conquista; 3.067 em Barreiras; 2.522 em Itabuna; e 2.373 em Ilhéus.

VALORES

Pelo programa, cada estudante recebe R$ 200, que pode ser retirado a qualquer momento. Além disso, um depósito de R$ 1 mil é efetuado por cada ano letivo concluído, mas o estudante só pode retirar da poupança a quantia após se formar no Ensino Médio. Também é concedido um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No total, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.

O investimento anual do Pé-de-Meia é de R$ 7,1 bilhões, devendo alcançar 2,5 milhões de estudantes em todo o país. No programa estadual, o Bolsa Presença, a família recebe R$ 150 por mês, mais R$ 50 de acréscimo a partir do segundo filho matriculado na rede estadual, independentemente da série ou modalidade em que esteja matriculado. Só em 2024, foram R$ R$ 635,9 milhões de recursos próprios ao Bolsa Presença, alcançando 322 mil famílias de 365 mil estudantes matriculados, agora no mês de março.

“Tanto o Pé-de-Meia quanto o Bolsa Presença são programas que demarcam o compromisso dos governos Federal e Estadual com a permanência do estudante na escola. Sabemos que muitos precisam trabalhar para ajudar suas famílias e estas duas políticas públicas possibilitam o incentivo financeiro para que o estudante possa continuar estudando e, ao mesmo tempo, ajudando suas famílias. Isso é compromisso, é inclusão social e significa oportunidade para que milhares de baianos beneficiados tenham novas perspectivas de aprendizagem e de futuro”, afirmou o superintendente de Gestão da Informação da SEC, Rainer Guimarães.

com informações da SEC