Na condução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil fez uma proposta para ser votada sobre a guerra entre Israel e o Hamas, mas foi vetado pelos Estados Unidos nesta quarta (18).

A diplomacia brasileira conseguiu o apoio de membros permanentes, como França e China. A resolução foi aprovada por 12 votos, com duas abstenções (Rússia e Reino Unido) e o veto dos EUA, que inviabilizou a proposta do Brasil.

Para ser aprovada, uma resolução no Conselho precisa de, pelo menos, nove votos dos 15 membros do órgão. Mas não pode contar com nenhum veto (apenas cinco países têm esse direito: EUA, China, Rússia, Reino Unido e França).

O documento seria a primeira manifestação formal do órgão da ONU diante do conflito no Oriente Médio. O texto pedia a condenação dos ataques terroristas do Hamas e cobrava, sem citar Israel, o fim do bloqueio à Faixa de Gaza.

A proposta brasileira:

1. Condenação veemente a “toda violência e hostilidade contra civis e a todos os atos de terrorismo”;

2. Condenação “inequívoca dos ataques terroristas hediondos perpetrados pelo Hamas que tiveram lugar em Israel a partir de 7 de outubro de 2023 e a tomada de reféns civis”;

3. Sem mencionar nomes, a “libertação imediata e incondicional de todos os reféns civis, exigindo a sua segurança, bem-estar e tratamento humano, em conformidade com o direito internacional”;

4. Que todos os lados cumprissem totalmente com suas obrigações diante das leis internacionais, inclusive àquelas de direitos humanos e humanitários, de proteção a civis e a trabalhadores humanitários e de garantia de ajuda humanitária para os necessitados;

5. Provisão contínua de bens e serviços essenciais a civis, “incluindo eletricidade, água, combustível, comida e suprimentos médicos”, que garantam que os civis não estejam desprovidos de itens essenciais para a sobrevivência.

6. Rescisão da ordem de evacuação das áreas ao norte de Gaza dada a civis e funcionários da ONU;

7. Pausas para acesso de agências humanitárias, bem como estímulo ao restabelecimento de corredores humanitários e outras iniciativas de ajuda humanitária para auxílio a civis;

8. O reforço da importância de mecanismos de notificação humanitários para proteger instalações da ONU e de demais postos humanitários, além de garantir a movimentação de comboios de ajuda;

9. Respeito e proteção, em conformidade com o direito humanitário internacional, “de todo o pessoal médico e do pessoal humanitário exclusivamente envolvido em tarefas médicas, dos seus meios de transporte e equipamento, bem como dos hospitais e outras instalações médicas”.

10. Ênfase na importância de evitar repercussões na região e, neste contexto, “apela a todas as partes para que exerçam a máxima contenção e a todos aqueles que têm influência sobre elas a trabalharem para atingir este objetivo”.

11. Decisão de “continuar envolvido na questão”.

com informações do g1