Para marcar o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, o presidente Lula (PT) confirmou que irá apresentar um projeto que equipara os salários de homens e mulheres exercendo a mesma função.

O petista não deu detalhes sobre o projeto, nem disse a data que ele seria apresentado ao Congresso Nacional. A medida visa dar mais autonomia às mulheres e promover emancipação de espaços de violência doméstica.

“Vamos apresentar definitivamente a tal da lei que vai garantir que a mulher definitivamente receba o salário igual ao homem se ela exercer a mesma função do homem”, afirmou durante a retomada do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A Consolidação das Lei do Trabalho (CLT) já prevê a igualdade salarial de gênero, mas tem algumas brechas que permitem discrepâncias na realidade. O texto considera “trabalho de igual valor” a função executada “com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica” desde que tenham mais de quatro anos de diferença do início da prestação do serviço para o empregador e dois anos de diferença de tempo na função.

com informações do iG