Nesta quinta (11), Salvador foi palco de duas importantes ações do presidente Lula. Após lançar as plenárias estaduais do PPA Participativo, pela manhã, o petista regulamentou a Lei Paulo Gustavo, a noite, na Concha Acústica do TCA. Estados e municípios poderão apresentar os planos de ação para acessar R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural no país.

A leia ia socorrer os trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia de Covid-19, que suspendeu atividades artísticas. Mas, o projeto foi aprovado no Congresso Nacional e chegou a ser vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. O veto foi revertido pelos deputados federais e senadores.

E a assinatura do decreto foi em um grande ato cultural, com as presenças do presidente Lula e sua mulher Janja, da ministra da Cultura Margareth Menezes, do governador Jerônimo Rodrigues, além de centenas de artistas, como o ator Jackson Costa e o Ilê Aiyê. “Tinha que ser aqui na Bahia para resgatar a cultura no Brasil. Vamos fortalecer todos os setores e manifestações culturais, promovendo a inclusão social. Vamos lutar pela execução da Lei Paulo Gustavo para que todas as cidades sejam contempladas. Vamos garantir a utilização desses recursos de forma plural”, destacou a ministra Margareth Menezes.

“Os ignorantes desse país precisam aprender que cultura não é gasto, que cultura não é pornografia, que cultura não é uma coisa menor. Cultura é o jeito da gente falar, da gente comer, da gente dançar, da gente andar, da gente cantar, da gente pintar, da gente fazer aquilo que a gente sabe fazer. Cultura significa emprego, milhões de oportunidades para quem precisa comer, tomar café, jantar. Esse país vai mudar e é por isso que eu estou aqui. A gente precisa entender que o assassinato que eles fizeram com a cultura, é que a cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa fazer nesse país, para que o povo possa trabalhar, comer. A cultura pode fazer com que o povo exija o cumprimento da Constituição”, disse Lula.

DISTRIBUIÇÃO E EDITAIS

Do valor disponibilizado, R$ 2 bilhões serão para os estados e R$ 1,8 bilhão para os municípios, que deverão utilizar a Plataforma TransfereGov a partir de 12 de maio. Terão 60 dias para registrarem os planos de ação, que serão analisados pelo MinC. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta. Para a Bahia, estão previstos R$ 286 milhões.

Os fazedores de cultura poderão acessar os recursos por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública a serem definidas pelos estados e municípios. Os projetos deverão garantir formas de inclusão e democratização, com acessibilidade às pessoas com deficiência, medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, e a implementação de ações afirmativas, com mecanismos que estimulem a participação de mulheres, pessoas negras e indígenas, comunidades tradicionais, de terreiros e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias.

“As ações afirmativas serão estabelecidas por meio de cotas, critérios diferenciados de pontuação, editais específicos ou qualquer outra modalidade, observada a realidade local. O decreto estabelece a obrigatoriedade dos chamamentos ofertarem um mínimo de 20% das vagas para pessoas negras e no mínimo 10% para pessoas indígenas”, diz o MinC.

com informações da Agência Brasil