Para ouvir as populações dos estados o governo Lula abriu as inscrições para as plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo, que começam na quinta (11), em Salvador, com a presença do presidente Lula. Aqui será lançada a plataforma Brasil Participativo, que permitirá a todos os brasileiros e brasileiras participarem das decisões sobre como devem ser investidos os recursos federais.

As plenárias estaduais acontecerão entre 11 e 13 de maio. Além da Bahia, serão realizados debates em Alagoas (12), Pernambuco (12) e Paraíba (13). Até 10 de julho, haverá plenárias em todas as capitais, além da participação digital. CLIQUE AQUI

Segundo o governo federal, as plenárias são uma das formas de participação da sociedade na construção do PPA, apontando diretrizes para as políticas públicas do País. Qualquer cidadão poderá contribuir por meio da plataforma Brasil Participativo. A pessoa poderá eleger três programas prioritários, em um conjunto de 20 grandes programas do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.

PROJETO DE LEI PARA CONGRESSO

Outro instrumento de participação social são os Fóruns Interconselhos, que terão três edições. A primeira aconteceu em 18 e 19 de abril, em Brasília, sendo o início do cronograma do PPA Participativo. Outras duas estão programadas para os próximos meses.

Em julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo Governo Federal. Em seguida, o Projeto de Lei (PL) será encaminhado para o Congresso Nacional até 31 de agosto, que deve ser votado ainda em 2023 para ser colocado em prática a partir de 2024.

O PPA Participativo é uma construção do Ministério do Planejamento e Orçamento, a Secretaria-Geral da Presidência, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a Casa Civil e da Secretaria de Comunicação da Presidência.

com informações da Agência Brasil