O presidente Lula (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram, nesta sexta (26), que o governo federal pagará até R$ 9.200 para alunos do Ensino Médio da rede pública, inscritos no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico). O programa chamado “Pé-de-Meia: A Poupança do Ensino Médio” tem custo estimado em R$ 7,1 bilhões anuais.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), até 2,5 milhões de estudantes poderão ser atendidos, graças a Lei 14.818/2024, que criou o programa. Os recursos serão depositados em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital.

De acordo com o MEC, os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA

>> No ato de matrícula realizado no início de cada ano letivo, os estudantes receberão, em parcelas únicas, o valor de R$ 200;

>> Posteriormente, serão pagas 27 parcelas mensais de R$ 200, desde que os alunos tenham 80% de frequência nas aulas;

>> Após a conclusão de cada ano do Ensino Médio, haverá um bônus de R$ 1.000, também pago em parcela única;

>> Além disso, os alunos do 3º ano do Ensino Médio receberão R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

com informações da Agência Brasil