Para cumprir mais uma promessa de campanha, o presidente Lula (PT) quer agilidade na reforma agrária, segundo fontes do Palácio do Planalto. Na terça (20), o chefe do Executivo chamou os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira; da Casa Civil, Rui Costa; e da Fazenda, Fernando Haddad. Além dos presidentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi; e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.

O encontro debateu medidas que devem ser anunciadas nos próximos dias para acelerar o assentamento de famílias sem terra por todo o país. Em nota, o MDA informou que “a comitiva apresentou propostas de ações para fortalecer a agricultura familiar, avançar a reforma agrária e aumentar a produção de alimentos nos assentamentos”, em diálogo com as demandas apresentadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no dia 17 de agosto, em encontro com Lula.

O Ministério afirmou ainda que “mesmo em um cenário de forte restrição fiscal, houve sinalização de apoio para priorizar as ações voltadas aos agricultores familiares mais vulneráveis, estruturar a produção dos assentamentos e apoiar a juventude rural”.

Segundo o MDA, esteve na pauta “a obtenção de terras, o acesso a crédito, o Desenrola Rural, o fortalecimento do PAA, recursos para o Pronera, autorização para adjudicação de terras de grandes devedores, apoio à produção nacional de máquinas de pequeno porte e socorro aos assentados do Rio Grande do Sul que perderam suas casas e sua produção”.

MST E TERRA DA GENTE

A reunião de terça foi um desdobramento do encontro entre dirigentes do MST e o presidente. Na oportunidade, discutiram a pauta política do movimento relativa à realização da reforma agrária no país e o andamento de programas voltado para os assentados. Dirigente nacional da organização, Ceres Hadich confirmou que “houve um compromisso do governo em dar continuidade à construção do debate para avançar na nossa pauta”.

Um documento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), elaborado neste mês, contem propostas para a realização do programa Terra da Gente, anunciado em abril deste ano. A pasta promete assentar em 2024 15.605 famílias, regularizar outras 38.954, e reconhecer 18.689, totalizando pouco mais de 73 mil famílias. Em 2025, esse número passaria para 80.990 e em 2026, 90.470, somando 295 mil famílias a serem incluídas no PNRA entre 2023 a 2026.

com informações do Brasil de Fato