Criticada levianamente por quem não conhece seus impactos, a Lei Rouanet contribuiu para dinamizar a economia brasileira em 2024, segundo a Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet. O estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que o mecanismo de incentivo à cultura movimentou R$ 25,7 bilhões e foi responsável pela geração e manutenção de 228 mil postos de trabalho ao longo do ano.

Para se ter uma ideia, a construção civil gerou 110.921 empregos, enquanto a agropecuária criou apenas 10.808 postos de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados em janeiro de 2025 pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O Brasil encerrou 2024 com um saldo positivo de 1.693.673 empregos formais, sendo que os empregos ligados à Lei Rouanet representaram 13,5% do total. A pesquisa aponta que, a cada R$ 12,3 mil investidos por meio da Lei Rouanet, um posto de trabalho foi sustentado na economia.

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Além disso, as atividades estimuladas pela Lei Rouanet resultaram em uma arrecadação de R$ 3,9 bilhões em tributos municipais, estaduais e federais. Para cada R$ 1 de renúncia fiscal, R$ 1,39 retornaram aos cofres públicos. Para cada R$ 1 investido, R$ 7,59 retornaram para a economia e para a sociedade, um crescimento significativo em relação ao retorno de R$ 1,59 registrado em 2018, quando a FGV realizou o primeiro estudo sobre o tema.

com informações do Bahia Econômica