A cultura no Brasil terá um grande reforço para retomar suas atividades. O Senado aprovou, nesta terça (15), a Lei Paulo Gustavo que incetiv o setor com repasse do governo federal de mais de R$ 3,8 bilhões aos estados e municípios. O projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Estão garantidos investimentos de R$ 2,79 bilhões ao setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para outros projetos culturais. O objetivo é trazer um alívio econômico ao setor, duramente afetado pela pandemia. O PL já havia sido aprovado no Senado em novembro do ano passado, mas voltou à Casa após sofrer alterações na Câmara.

O relator da matéria, Alexandre Silveira (PSD-MG), não acatou a supressão da expressão “pessoas do segmento LGBTQIA+” de um dos artigos da proposta que prevê mecanismos para garantir o acesso a minorias ao repasse. Também foi retirada do projeto a alteração feita na Câmara, sugerida pela deputada bolsonarista Bia Kicis (União-DF), para que o governo possa ter a prerrogativa de selecionar editais para a destinação da verba emergencial.

A lei prevê que órgãos de cultura de estados e municípios promovam exibições on-line ou públicas, com distribuição gratuita de ingressos. Serão beneficiados alunos e professores de escolas e universidades, além de profissionais de saúde e grupos ligados a associações culturais.

com informações do iG