Uma briga judicial entre produtores de cacau baianos e o Banco do Brasil, que se arrasta desde o ano de 2005, chegou ao fim. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou dívidas desses empresários do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira da Bahia (PRLCB).

Além disso, o banco foi condenado a pagar indenização por danos materiais e morais aos agricultores. Segundo o advogado Rogério Brandão, o objetivo da ação era conseguir a anulação dos contratos por conta da impossibilidade do cultivo de cacau, em função da doença vassoura de bruxa.

“Ainda que os cacauicultures soubessem da vassoura de bruxa, não pediram por ela e não podiam evitar que ela chegasse”, disse o autor do processo, à TV Cacau.

O PROGRAMA

Em 1995, o governo de Fernando Henrique Cardoso lançou o Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana com o objetivo de promover a recuperação das plantações, conter o avanço da vassoura de bruxa e aumentar a produção de cacau.

Essa praga que pôs fim aos tempos áureos da produção cacaueira na Bahia e dizimou plantações em 1989 e fazendo a produção cair de 400 mil toneladas para 92 mil toneladas em 1990. Desde então, a região nunca se recuperou totalmente.

Para receber o financiamento, o produtor precisava adotar um pacote estabelecido pela Ceplac. Com isso, os devedores não tiveram recursos para quitar os financiamentos. Segundo a justiça, o Banco do Brasil terá que indenizar os produtores.

Com informações do Bahia Econômica