O episódio da derrubada do Decreto do governo Lula (PT) sobre o IOF (Imposto de Operação Financeira) revela que o “jogo sujo” da maioria dos deputados federais e senadores beneficia os ricos e prejudica os mais pobres. Por 308 votos favoráveis e 98 contrários na Câmara e, de forma simbólica no Senado, os parlamentares impediram aumentar as alíquotas do IOF para as empresas de apostas online, instituições financeiras e os milionários isentos do imposto de renda.

Vale lembrar que, o governo Bolsonaro também aumentou o IOF em setembro de 2021, com um decreto. Na época, o argumento foi de que o dinheiro arrecadado seria usado para custear o Auxílio Brasil, programa que foi criado para substituir o Bolsa Família. E não provocou revolta da direita, do mercado financeiro e da grande imprensa. A alíquota do IOF para pessoas jurídicas subiu de 1,50% para 2,04% ao ano, e a alíquota para pessoas físicas, de 3,0% para 4,08% ao ano.

Essa medida do governo Lula era essencial para garantir o equilíbrio das contas públicas e um sistema tributário mais justo, com os ricos pagando o que deve para que os mais pobres não sejam prejudicados. O decreto aumentava de 12% para 18% a taxação das bets; de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das fintechs e a taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos que atualmente são isentos de Imposto de Renda.

MAIS APERTO

Segundo o vice-líder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), foi uma investida contra a população mais pobre. “Com a derrubada do aumento do IOF, a direita segue atacando os programas sociais e sendo contra uma justiça tributária, ao mesmo tempo protegem os de sempre: bancos e milionários. A correlação de forças no Congresso tem sido brutal para quem mais precisa”, avalia.

Para compensar a perda de receita, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o bloqueio e contingenciamento, que já são de R$ 31 bilhões, serão elevados para R$ 41 bilhões, o que resultará em risco de paralisação de programas como Auxílio Gás, Assistência Social, Minha Casa Minha Vida, Pé de Meia e outros.

“As emendas parlamentares também serão afetadas. O contingenciamento adicional de emendas será de R$ 2,7 bilhões, somando-se aos R$ 7,1 bilhões já contidos, resultando no total de R$ 9,8 bilhões. Em 2026, considerado apenas o efeito dessa medida, a derrubada do decreto resulta em perda de R$ 7,1 bilhões para as emendas parlamentares”, anuncia.

com informações do Portal Vermelho