Entre janeiro de 2024 e maio deste ano, a empresa JBS deixou de pagar ao menos R$ 8,5 bilhões em tributos federais, englobando benefícios concedidos a quatro dos CNPJs da maior produtora de proteína animal do mundo: JBS S/A, Seara Alimentos Ltda, Seara Comércio de Alimentos Ltda e JBS Aves Ltda. Os dados são do painel lançado pela Receita Federal para facilitar o acesso a informações sobre os benefícios fiscais concedidos.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o agronegócio brasileiro recebe isenções de bilhões por ano. “O setor tem crescido no país, em parte, por ser patrocinado pelo governo. A renúncia fiscal do agro é R$ 158 bilhões. Vamos negar que estamos patrocinando o agro brasileiro? Estamos patrocinando o agro”, afirmou o ministro em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Para o economista Róber Avila, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), isso envolve uma contradição central. “O agro costuma afirmar que não depende do Estado, que é competitivo e defensor do livre mercado. Mas é um dos setores mais beneficiados por isenções, créditos baratos e renegociações”, ponderou.

SETOR MAIS BENEFICIADO

Para garantir justiça tributária, governo tenta implantar medidas para elevar a arrecadação para evitar novos cortes orçamentários. Mas, no mundo dos negócios, megaempresas acumulam isenções fiscais bilionárias. Sobretudo, as do agronegócio.

Em 2024, segundo informações divulgadas pela própria JBS, o grupo registrou lucro líquido de R$ 9,6 bilhões. No primeiro semestre deste ano, impulsionado pelo bom desempenho da Seara (adquirida em 2013 por R$ 5,8 bilhões), o grupo anunciou lucro líquido de R$ 2,9 bilhões.

Ou seja, no mesmo período, a multinacional lucrou R$ 12,5 bilhões, enquanto recebeu R$ 8,5 bilhões em benefícios fiscais. Quer dizer que a empresa deixou de pagar em tributos o equivalente a quase 70% do seu lucro: 68%, para ser mais exato.

com informações do Brasil de Fato