Para chamar a atenção sobre as dificuldades financeiras que atravessam, os municípios nordestino farão uma paralisação no dia 30 de agosto. Isso por conta da oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda das receitas neste mês.

Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), as prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste. Serão suspensas as atividades administrativas, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana.

O movimento é articulado pela UPB e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras. Na Bahia, cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.

RECEITA MENOR

A UPB revela que a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis leva ao colapso financeiro. A previsão de fechar o mês com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado.

O FPM é uma transferência constitucional fruto da arrecadação do Impostos de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Comparado com o ano anterior, o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 0,23%, considerando a inflação, indica o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). As prefeituras também reclamam das perdas R$ 6,8 bilhões com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado e reivindicam uma compensação por meio de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial.

com informações da UPB