Nortear a conduta dos cidadãos e instituições de Itabuna com todas as leis em uma só é o objetivo do Código de Postura. Segundo o secretário municipal de Governo, Josué Brandão Júnior, o instrumento que está sendo atualizado e consolidado, devendo ser republicado com todas as 14 modificações realizadas na Lei original, que é de 1985.

O gestor informa que as pessoas terão acesso ao Código, após ser republicado no Diário Oficial do Município até final de outubro. Ele disse ainda que vai tentar um diálogo com o prefeito Augusto Castro (PSD) para que também seja disponibilizado em um livreto para distribuição entre as instituições da sociedade civil.

“Todo cidadão terá acesso, em um só instrumento, a todas as leis que alteraram o Código Municipal de Postura, o que será um benefício para escolas, faculdades e empresas que poderão estudar como deve ser a conduta em toda as instâncias do município”, disse o secretário de Governo.

De acordo com Brandão Júnior, as modificações mais importante no Código ocorreram em 2003. “As mudanças foram com base no tamanho e formatos, se era estático ou se tinha luminosidade. Na época, inclusive, fizemos uma emenda permitindo que taxistas colassem adesivos perfurados nos vidros traseiros dos carros”, lembra Júnior Brandão.

Com informações da Prefeitura